Aproximadamente 95% das prefeituras paraibanas auditadas pela Controladoria Geral da União (CGU) apresentaram irregularidades em processos licitatórios, que geralmente são simulados. Dispensa indevida da licitação, uso de uma mesma concorrência para contratar diversas obras, vínculos familiares entre licitantes e o prefeito, além de montagem irregular da documentação são algumas das irregularidades mais comuns encontradas nas prefeituras da Paraíba, segundo informou o chefe da CGU na Paraíba, Jaci Fernandes.

"Quase todos os municípios apresentaram esse tipo de problema", disse. Desde 2003, a CGU fiscalizou 71 municípios na Paraíba, por meio de sorteios públicos. Desses 71, há processos administrativos em 56 (78,8%), que respondem a 178 ações de improbidade administrativa no Ministério Público Federal (MPF).

As fiscalizações acontecem por amostragem, em municípios sorteados pela CGU. Dentre os municípios fiscalizados no 30º sorteio (realizado em 5 de outubro de 2009), por exemplo, Jaci Fernandes elege como os casos mais graves constatados os municípios de Quixaba e Cacimbas, no que se refere à quantidade de impropriedades.

Em Cacimbas, erros formais

Fiscalizado no 30º sorteio público, o município de Cacimbas não conseguiu comprovar a realização de despesa com recursos do Fundeb, e além disso teria aplicado recursos do fundo em ações que não são caracterizadas como de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O relatório da CGU também constatou a ausência de disponibilização da documentação comprobatória da execução do Fundeb no município, referente aos exercícios de 2007 a 2009.

Em Serra Grande, também verificou-se a realização de despesas em descumprimento à legislação do Fundo.

Já em Quixaba, há falta de comprovação da realização de despesas de acordo com os objetivos do Fundeb, e deficiência na atuação do Conselho do Fundeb, no que se refere ao acompanhamento da execução do Pnate (Programa Nacional de Transporte Escolar).

Quixaba: corrupção denunciada

Na Paraíba, o município fiscalizado que mais chamou a atenção da CGU foi o de Quixaba, onde foram simulados processos licitatórios em 2008. Jaci Fernandes disse que os próprios membros da comissão de licitação revelaram a fraude.

O chefe da CGU na Paraíba disse que encaminhou o relatório da fiscalização ao Ministério Público Federal. "Certamente o MPF vai abrir um processo administrativo contra a gestora da época", disse.

Os maiores problemas verificados envolveram a Comissão de Licitação. De acordo com a CGU, na compra de material de expediente em 2008, a Prefeitura montou um esquema irregular.

"Os processos licitatórios eram recebidos pela Comissão já totalmente prontos", diz o relatório observando que caberia à equipe somente colocar assinaturas nos documentos. Já outro membro afirmou nunca ter participado de uma só concorrência na Prefeitura.

A CGU apurou que o presidente da comissão também acumulava a presidência do partido pelo qual a então prefeita fora eleita nas eleições municipais de 2000.

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